Arquitectura em estado preocupante num contexto propício à mudança

O sector da arquitetura encontra-se num “estado preocupante” com “forte redução do tamanho do mercado”, num contexto “desafiante e decisivo, propício a mudança”, segundo o Plano Estratégico para o Sector da Arquitetura (PESA), ontem apresentado.

O presente e o futuro da arquitetura é apresentado, pela Ordem dos Arquitectos – Secção Regional Norte, no Plano Estratégico para o Sector da Arquitectura (PESA), adjudicado à Escola de Economia da Universidade do Minho. Realizado a Norte, mas aplicável a todo o país, é o resultado de um processo colaborativo, no qual participaram diversos arquitectos.

O PESA demonstra que o setor da Arquitetura se encontra num estado preocupante num contexto desafiante e decisivo, propício a mudança.

Revela forte redução do tamanho do mercado por arquitecto, 15.000€ per capita e decréscimo de atividade com quebras acumuladas de 25% no volume de negócios.

Para o futuro do setor torna-se importante repensar o ensino superior na arquitetura, apostar na importância do valor mínimo por acto para combater o dumping, no alargamento do IVA com taxa reduzida para serviços de arquitetura e em medidas fiscais para a atividade enquanto complemento para área de construção.

“Este é o maior diagnóstico de reflexão e estruturação de ações alguma vez feito para a Arquitectura como atividade económica em Portugal, que acompanha as diferentes fases do desenvolvimento do sector e contém as estratégias que permitem a reestruturação e viabilização da profissão” afirma Cláudia Costa Santos, Presidente do Conselho Directivo da Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos.

O Plano Estratégico para o Sector da Arquitectura (PESA) apresenta as seguintes conclusões:

– Na última década, o setor foi afetado por um decréscimo de actividade com quebras acumuladas de 12,7% no número de empresas, de 25% no volume de negócios, de 24,7% no valor acrescentado, e 11,4% no pessoal ao serviço destas empresas;

– O mercado dos serviços de Arquitectura, a nível nacional, apresenta uma dimensão reduzida, de 350 milhões de euros;

– A classe do arquitectos tem ganhos salariais reduzidos, que corresponde a 35% da média da União Europeia e entre 20% a 33% inferiores às remunerações de outros profissionais com habilitações do mesmo nível, em Portugal;

– Um crescimento limitado, associado ao aumento excessivo de número de arquitectos ativos – 2,2 por 1000 habitantes, só ultrapassado pela Itália no conjunto dos países da União Europeia – provocando uma forte redução do tamanho do mercado por arquiteto, 15.000€ per capita.

Qual a estratégia para os próximos 20 anos?

– Proteção do sector da Arquitectura e da atividade do arquitecto através do estabelecimento do valor mínimo por acto ou tipologia de projecto, resultante de um processo sustentado de diagnóstico e negociação em curso, para combater a concorrência desleal e os mecanismos de degradação económica;

– Negociação de Contratos Colectivos de Trabalho e promoção de condições que permitam a sua aplicação na actividade profissional;

– Promoção de medidas fiscais de apoio ao sector com a Implementação do alargamento do valor anual de volume de prestação de serviços de arquitectura para efeitos do Regime de Isenção de IVA;

– Implementação de IVA de serviços de arquitectura com taxa reduzida, equiparado a outras actividades criativas e proposta de revisão das taxas fiscais do regime simplificado para as empresas de serviços de Arquitectura, bem como a introdução de deduções fiscais, em sede de IRS, para particulares que contratem determinados serviços de Arquitectura, como habitação, englobada como direito constitucional.

– Simplificação administrativa para ultrapassar, de forma sustentada, a complexidade jurídica e dos procedimentos técnicos e administrativos que influenciam profundamente a actuação dos arquitectos.

Consulte aqui o Plano Estratégico para o Sector da Arquitectura (PESA).

 

© OASRN

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